Festival de Prêmios do Vestuário reúne mais de 7 mil trabalhadores

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Nem a chuva atrapalhou a realização do 10º Festival de Prêmios dos Vestuaristas, realizado domingo (5 de maio) no Estádio João Marcatto. Participaram mais de 7 mil vestuaristas, todos sindicalizados e que receberam a cartela gratuitamente nos locais de trabalho. Foram sorteados 80 prêmios, sendo 21 em dinheiro. O Sindicato investiu aproximadamente R$ 100 mil na compra dos prêmios e na organização do evento, promovido com o intuito de homenagear os trabalhadores da categoria pela passagem do 1º de maio. “Apesar da chuva, conseguimos reunir um número grande de trabalhadores. A nossa intenção é sempre premiar o maior número de vestuaristas e prestar nossa homenagem a todos da categoria”, afirma o presidente do Sindicato, Gildo Antônio Alves.

O prêmio de maior valor – uma poupança de R$ 8 mil – foi para a trabalhadora da Kamylus Confecções, Elisângela Ribeiro, 20 anos de idade e há quatro integrando a categoria. Esta foi a segunda vez que ela participou do Festival de Prêmios. Com o dinheiro ganho agora, Elisângela vai fazer a festa de aniversário da filha Emily, que completa um ano de idade no dia 11 de maio. Já Cristiane de Assis de Paulo, ganhadora da poupança de R$ 6 mil, vai usar o dinheiro para reformar a casa e pagar contas, e Marilze da Silva, da Lunender, vai investir os R$ 3 mil ganhos em presente para o Dia das Mães. Da primeira vez que participou do Festival, ela ganhou uma sanduicheira.

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Um pouco sobre os 70 anos da CLT

0056A entrada do Brasil no século 20 pavimentou o caminho que conduziu, mais tarde, à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O mundo vivia o despertar da classe operária e acontecimentos como a Revolução Russa, na qual a força popular derrubou o regime absolutista do país, evidenciavam isso.

Em 1917, uma grande greve paralisou milhares de trabalhadores em São Paulo, espalhando-se, em seguida, para outros estados. O senso de justiça do operário brasileiro estava finalmente aflorando. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar as conquistas do trabalhador. Uma série de leis e decretos era editada à medida que se faziam necessários, juntando-se às poucas normas trabalhistas já existentes.

Entre as leis da época, é possível destacar a de concessão do direito a férias, em 1925, a que criou a Carteira de Trabalho, em 1932, a que instituiu o salário mínimo, em 1936, e a que regulou as associações profissionais ou sindicais, em 1939. A criação da Justiça do Trabalho, em 1939, já prevista na Constituição de 1934, pode ser considerada um dos pilares do processo de nascimento de uma legislação trabalhista mais abrangente.

O universo jurídico do qual surgiu a CLT era composto por um conjunto de leis pontuais, conforme explica o professor de direito do trabalho da Universidade de Brasília, Victor Russomano. “A legislação era esparsa. Para cada condição específica, uma legislação era editada. Os direitos foram surgindo no decurso do tempo”. Em 1º de maio de 1943, a CLT é aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, como resultado do esforço liderado pelo ministro do Trabalho da época, Marcondes Filho.

A CLT reuniu todas as leis vigentes à época e trouxe novas regulamentações para as relações de trabalho. Os capítulos 1 a 4 do Título 4, sobre contrato de trabalho, e o Título 1, de introdução, são exemplo. Outros dispositivos legais foram introduzidos com o passar do tempo, como a Gratificação de Natal, mais conhecida como décimo terceiro salário.

Russomano considera que uma das principais características da CLT foi garantir uma condição mínima para o trabalhador, sem engessar possíveis acordos que o beneficiem. “A legislação trabalhista estabelece apenas o mínimo de proteção ao empregado. Acima desse mínimo, quaisquer outras parcelas podem ser acrescentadas, concedidas pelo empregador. O empregado e o empregador podem estabelecer um salário muito superior ao mínimo, uma jornada inferior à máxima, elevar o valor do décimo terceiro salário, ou até introduzir um décimo quarto ou décimo quinto salário”.

Ao longo de 70 anos, a sociedade brasileira viu suas relações de trabalho saírem de um processo de desigualdade para um leque de garantias que procuram corrigir a disparidade de poderes entre patrões e empregados. Para Russomano, a CLT vai além e beneficia ambos. “O elemento principal é que, no âmbito dessa industrialização de consumo, a disciplina das condições de trabalho, na qual se estabelece o mínimo, atende igualmente aos interesses de empregados e empregadores.

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Eliminar doenças e acidentes de trabalho é a bandeira do Movida

0057Mais de mil trabalhadores, muitos deles vítimas de doenças e acidentes de trabalho, participaram neste dia 25 de abril, em Criciúma, do Ato Público promovido pelo Movida (Movimento em Defesa da Vida, Saúde e Segurança da Classe Trabalhadora Catarinense). Reduzir os acidentes de trabalho em Santa Catarina em pelo menos 30%, até 2014, é a meta específica do Movida e que está escrita na Carta Denúncia entregue ao Centro Empresarial de Criciúma (Acic) e à agência do INSS local. Santa Catarina ocupa o primeiro lugar no ranking de nacional de acidentes de trabalho por população, ou seja, de cada mil trabalhadores 7,6 já sofreram acidente de trabalho.

Os manifestantes realizaram uma passeata, de quatro quilômetros, às 14 horas, passando pela Avenida Centenário e principais ruas centrais de Criciúma, sendo recepcionados com aplausos pela população. A passeata passou ainda na frente da agência da Previdência Social e, ao final, os manifestantes se concentraram na praça Nereu Ramos, onde todas as entidades integrantes do Movida puderam se manifestar.

Lutamos pelo direito a um emprego digno, num ambiente de trabalho humano, seguro e saudável.

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Doença laborais, os novos desafios

0058No Brasil, de acordo com o último acompanhamento mensal de benefícios da Previdência, de fevereiro de 2013, a cada sete benefícios concedidos por afastamento por doença relacionada ao trabalho, um é pago por acidente.

As doenças laborais, ou enfermidades profissionais, são os males contraídos como resultado da exposição do trabalhador a algum fator de risco relacionado à atividade que exerce. O reconhecimento da origem laboral (da doença) requer que se estabeleça uma relação entre a mesma e a exposição do trabalhador a determinados agentes perigosos no local de trabalho.

A ausência de prevenção adequada contra essas doenças, que podem levar à morte, tem efeitos negativos sobre os trabalhadores, as famílias e, especialmente, os sistemas previdenciários.

A solução passa pela adoção de medidas de prevenção, levando em conta desafios recentes, resultantes de novas tecnologias e mudanças sociais no mundo do trabalho.

Os desafios envolvem:

– um melhor sistema de registro e notificação que integre seguridade e saúde,

– a gestão e a avaliação de riscos,

– a melhora da colaboração entre as instituições para que haja prevenção das enfermidades profissionais por meio da atuação dos profissionais de inspeção do trabalho,

– o fortalecimento do sistema de indenizações,

– a intensificação do diálogo entre governos, sindicatos, trabalhadores e empregadores.

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